Laboratórios adquirem dados de artistas para ensinar sistemas a criar música com IA.
Por enquanto ainda não há uma legislação que trate sobre todos os impactos de criar música com IA. No entanto, como artista ou produtor musical, é importante estar ciente dos possíveis impactos da IA na indústria da música e estar atento às mudanças nas políticas de direitos autorais, além de saber como seus dados ou obras possam estar sendo usados para treinamento de sistemas inteligentes. Com relação à remuneração do trabalho do produtor utilizado para treinamento de inteligência artificial, também não existe uma regulamentação clara sobre o assunto.

Vamos falar sobre alguns fatos envolvendo a venda de obras e dados para laboratórios de desenvolvimento de Inteligência Artificial com a finalidade de criar música com IA.
Recentemente alguns artistas e produtores colaboradores de uma grande plataforma de venda de licenças de mídia foram surpreendidos com um e-mail informando que seus arquivos foram adquiridos por terceiros para treinamento de sistemas de Inteligência Artificial.
“You’ve made sales through our Dataset Earnings Program”.
Traduzindo: “Você fez vendas por meio do nosso Programa de Ganhos de Conjunto de Dados”.
No fórum da comunidade Pond5 há alguns relatos sobre o ocorrido, alguns produtores de vídeo e áudio informaram que os valores pagos pela venda do conjunto de dados variaram entre 2 e 100 dólares. Ainda há muitas dúvidas a respeito de como funciona esse tipo de transação entre a plataforma Pond5 e os laboratórios de treinamento de IA. Algumas perguntas podem surgir:
Esse pagamento será recorrente? Se sim será pago de quanto em quanto?
Quais arquivos de cada colaborador foram cedidos aos laboratórios de IA?
Quantos produtores tiveram seus arquivos comercializados nessa modalidade?
O que acontecerá com o mercado depois que qualquer um puder criar música com IA?
E o mais importante: a empresa tinha a autorização dos produtores para efetuar esse tipo de transação?
A Pond5 foi adquirida apenas em maio de 2022 pela Shutterstock. Em julho de 2021 a Shutterstock ainda não era dona do Pond5, porém ela anunciou à seus colaboradores que iria atender esse mercado nessa mesma data (a Shutterstock atua no mesmo mercado que a Pond5 e tem seus próprios produtores colaboradores). No caso dos produtores da Shutterstock eles ficaram sabendo com antecedência que seus arquivos e dados poderiam ser utilizados para treinamento de Inteligência Artificial, mas esses produtores não tinham a opção de aderir ou não à essa modalidade de venda de direitos, eles apenas teriam a opção de retirar seu conteúdo da plataforma, caso não concordassem.
O caso da Pond5 parece ser mais complicado uma vez que os produtores não foram avisados previamente sobre essa possibilidade. Nos termos e condições da plataforma consta: “Sua licença para nós também inclui o direito de, e autorizar outros a, usar qualquer Conteúdo em qualquer tipo de trabalho agora conhecido ou concebido no futuro…”, sendo apenas uma descrição vaga e genérica.
No caso dessa transação chamada de “Dataset Earnings”, os produtores foram avisados apenas depois que os dados e arquivos já tinham sido vendidos aos laboratórios de IA. Na data da publicação dessa matéria, não há a informações na página de POND5 CONTRIBUTOR AGREEMENT (termos e condições para colaboração do produtor) a respeito da venda de dados ou arquivos para laboratórios de desenvolvimento de IA.
A mensagem enviada aos produtores colaboradores da Pond5 foi a seguinte:
“Você fez vendas por meio do nosso Programa de Ganhos de Conjunto de Dados”.
A plataforma Pond5 informa que:
“… a partir de abril de 2023, os colaboradores do Pond5 podem desativar os ganhos do conjunto de dados. Consulte a seção ‘Posso optar por não incluir meu conteúdo em conjuntos de dados futuros?’ para obter mais informações sobre esse recurso”.
A opção acima só ficou disponível aos produtores após ser realizada a venda de conjunto de dados as Laboratórios de IA.
Diante desses fatos podemos pensar em como as outras plataformas podem estar usando nossos dados para o treinamento de sistemas de Inteligência Artificial. Você tem músicas lançadas em outras plataformas? Você sabe exatamente os poderes que delegou à plataforma em que você disponibilizou sua música? ?Você gostaria de participar desses programas de treinamento de IA desde que ganhasse algum dinheiro com isso?