Existem diversas vantagens em cadastrar-se em uma associação musical, tais como:
Registro de obras musicais: ao cadastrar-se em uma associação musical você poderá registrar suas obras musicais, o que é fundamental para garantir a proteção dos direitos autorais e receber os royalties referentes à execução pública das músicas.
Arrecadação de direitos autorais: a associação musical é responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais dos seus associados, tanto no Brasil como no exterior.
Representação internacional: a associação possui acordos com outras entidades de gestão coletiva em todo o mundo, o que permite que os associados recebam royalties de execução pública de suas músicas em outros países.
Orientação e suporte jurídico: a associação musical oferece orientação jurídica aos seus associados, ajudando a resolver questões relacionadas a direitos autorais e outros assuntos legais.
Promoção e divulgação: a associação também promove e divulga as obras de seus associados, ajudando a aumentar a visibilidade e o alcance das músicas.
Para cadastrar-se em uma associação musical e registrar suas músicas para receber royalties, você precisa seguir alguns passos:
Se tornar um associado da associação musical escolhida.
Na Abramus por exemplo, você pode se registrar como artista, compositor, editor ou produtor fonográfico. É possível ter mais de um registro, dependendo das suas atividades na indústria musical. Por exemplo, se você é um artista que também produz suas próprias músicas, pode se registrar como artista e produtor fonográfico. Para se cadastrar, é necessário preencher um formulário de filiação e enviar a documentação necessária para a Abramus. As informações completas e o formulário de filiação podem ser encontrados no site oficial da Abramus.
Registrar suas músicas na associação musical, fornecendo informações detalhadas sobre a autoria, os produtores e outras informações importantes.
Aguardar a análise e aprovação da associação musical.
Os registros CAE e IPI são códigos utilizados para identificar artistas e produtores musicais. O ISRC serve para cadastrar os fonogramas. Ao cadastrar-se em uma associação musical como produtor você receberá os números de seus registros CAE e IPI e também estará apto a gerar os códigos ISRC de suas músicas.
O ISRC (International Standard Recording Code) é um código único que identifica um fonograma e permite o rastreamento de sua utilização e distribuição. Ele é composto por 12 caracteres alfanuméricos e é registrado na associação responsável pelo registro de fonogramas em cada país.
Para obter um registro ISRC, é necessário seguir alguns passos:
Entrar no site de sua associação musical e preencher o formulário de solicitação de registro de ISRC, informando os dados da música, como título, artista, compositor, produtor, gravadora, entre outros.
Enviar uma cópia do fonograma em formato digital, para que seja feita a verificação dos dados e a emissão do código ISRC.
Uma vez registrado, o ISRC contém informações sobre o país em que o fonograma foi registrado, o registrante (geralmente a gravadora ou o produtor), o ano de registro, e um número de série que identifica unicamente a gravação.
O registro ISRC é importante para a gestão e distribuição de royalties, pois permite que as sociedades de gestão coletiva e as plataformas digitais identifiquem e remunerem corretamente os titulares dos direitos envolvidos na criação e produção do fonograma.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas aos seus respectivos titulares. Quando uma música é tocada em algum lugar, como rádio, TV, shows, entre outros, o Ecad arrecada os direitos autorais dessa música.
Posteriormente, o Ecad repassa esses valores para as associações de gestão coletiva, como a Abramus, que distribuem esses valores para seus titulares. A distribuição é feita com base em relatórios de execução pública e outras fontes de arrecadação, como a sincronização de músicas em filmes e séries.
Assim, o repasse dos royalties para a Abramus pelo Ecad ocorre de forma automática, com base nos dados de execução pública e arrecadação. A Abramus, por sua vez, distribui os valores aos seus associados de acordo com as regras estabelecidas em seu regulamento interno.
Quando você oferece músicas para o mercado, principalmente de forma não exclusiva, é muito importante que você realize o cadastro de seus fonogramas, dessa forma você poderá aumentar suas receitas decorrentes da exploração comercial de sua obra. Cadastrar-se em uma associação musical é o primeiro passo para garantir a rentabilidade da sua obra.
Veja como se tornar um Produtor Colaborador:
